Acesse a transmissão da Audiência Pública através dos links abaixo:
Acesse aqui – Audiência Pública – 24/09/2024 – Turno da Manhã, início às 10:00 horas (youtube)
Acesse aqui – Audiência Pública – 24/09/2024 – Turno da Tarde, início às 15:00 horas (youtube)
COMAB vai realizar Audiência Pública Sobre Concessão da Ponte Internacional de São Borja/Santo Tomé
A Delegação de Controle (DELCON) anuncia a realização de uma Audiência Pública destinada a discutir e colher sugestões sobre as minutas de Edital e Contrato para a Concessão da Ponte Internacional de São Borja, no Brasil, à Santo Tomé, na Argentina, e ao Centro Unificado de Fronteira (CUF), além de seus acessos, que totalizam 15,65 km.
Data da Audiência: 24 de setembro de 2024
Local: São Borja, Rio Grande do Sul – Brasil e Santo Tomé, Corrientes – Argentina
A participação da população é fundamental para o aprimoramento do projeto e para a formulação de um programa que atenda às necessidades da comunidade e aos padrões de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
Os interessados poderão participar presencialmente e terão a oportunidade de contribuir com sugestões e questionamentos. Para garantir que todas as vozes sejam ouvidas, o período para envio de contribuições via formulário digital se estenderá de 09 a 25 de setembro de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília).
Para mais informações, segue os links com os documentos relacionados:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS A AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ata Reunião COMAB
MINUTAS EDITAL
MINUTAS CONTRATO
MINUTA PEC – PLANO DE EXPLORAÇÃO DA CONCESSÃO
ANEXO TABELA TARIFAS
MODELO ECONÔMICO FINANCEIRO
MINUTA EVTEA
APRESENTAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
RESOLUÇÃO E RELATÓRIOS
Resolución COMAB nº004/2024 – Aprobación de la Audiencia Pública – Español
Resolução COMAB nº004/2024 – Aprovação da Audiência Pública – Português
Informe Final de la Audiencia Pública – Español
Relatório Final de Audiência Pública – Português
