AUDIÊNCIA PÚBLICA

COMAB vai realizar Audiência Pública Sobre Concessão da Ponte Internacional de São Borja/Santo Tomé

A Delegação de Controle (DELCON) anuncia a realização de uma Audiência Pública destinada a discutir e colher sugestões sobre as minutas de Edital e Contrato para a Concessão da Ponte Internacional de São Borja, no Brasil, à Santo Tomé, na Argentina, e ao Centro Unificado de Fronteira (CUF), além de seus acessos, que totalizam 15,65 km.

Data da Audiência: 24 de setembro de 2024
Local: São Borja, Rio Grande do Sul – Brasil e Santo Tomé, Corrientes – Argentina

A participação da população é fundamental para o aprimoramento do projeto e para a formulação de um programa que atenda às necessidades da comunidade e aos padrões de viabilidade técnica, econômica e ambiental.

Os interessados poderão participar presencialmente e terão a oportunidade de contribuir com sugestões e questionamentos. Para garantir que todas as vozes sejam ouvidas, o período para envio de contribuições via formulário digital se estenderá de 09 a 25 de setembro de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília).

Para mais informações, segue os links com os documentos relacionados:

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS A AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ata Reunião COMAB

MINUTAS EDITAL

MINUTAS CONTRATO

MINUTA PEC – PLANO DE EXPLORAÇÃO DA CONCESSÃO

ANEXO TABELA TARIFAS

MODELO ECONÔMICO FINANCEIRO

MINUTA EVTEA